Como apostilar uma procuração para vender um imóvel no exterior

Por que quase sempre é necessária uma procuração especial, e não geral

Vender um imóvel é um ato específico, e a maioria dos cartórios notariais, registos prediais e compradores no exterior exige uma procuração especial (ou procuração limitada) que autorize expressamente a venda desse bem em particular, identificado pela morada, número de matrícula ou registo predial, em vez de uma procuração geral de alcance amplo. Uma procuração geral pode ser rejeitada no fecho da venda se o registo predial exigir que o poder de vender esse imóvel específico esteja mencionado de forma expressa. Como se explica no nosso guia sobre apostila de procurações, cada país e cada cartório pode exigir um formato distinto, pelo que convém confirmar o texto exato antes de assinar.

Quem deve redigir ou aprovar o texto da procuração

O conteúdo substantivo da procuração —que poderes outorgar, como descrever o imóvel, que identificação do procurador incluir— deve provir do advogado, cartório notarial ou registo predial do país onde está localizado o imóvel. A Integramerica revê a via de notarização, apostila e tradução, mas não redige o texto legal da procuração nem determina que poderes o vendedor deve outorgar; isso depende da lei do país onde se situa o imóvel e dos requisitos específicos do comprador, do banco ou do registo envolvidos na transação.

Notarização: presencial ou remota, e o estado que importa

A procuração deve ser assinada perante um notário público, presencialmente ou, nos estados que o permitem, através de notarização remota online (RON). O que determina onde a procuração é apostilada não é o local onde vive, mas o estado onde está comissionado o notário que a assinou. Se assinar na Flórida, a procuração é apostilada na Flórida; se assinar perante um notário de outro estado, a procuração deve ser apostilada nesse outro estado. Antes de escolher RON em vez da notarização presencial, confirme com o registo predial ou o cartório notarial do país de destino se aceitam um documento notarizado remotamente; essa aceitação depende do país recetor, não da Flórida. Pode ler mais sobre esta decisão no nosso guia sobre assinar uma procuração estrangeira perante um notário da Flórida e sobre notarização remota (RON) para procurações de uso no exterior.

Os passos para apostilar a procuração de venda

1. Obtenha do recetor (cartório notarial, advogado ou registo predial) o texto exato e os poderes que a procuração deve conter.
2. Confirme o estado onde vai assinar e se esse estado permite RON, caso prefira essa opção.
3. Assine a procuração perante o notário correspondente, presencialmente ou por RON.
4. Tramite a apostila junto da autoridade desse mesmo estado (na Flórida, junto da Division of Corporations, no âmbito do processo de apostila do Florida Department of State).
5. Coordene a tradução certificada para o idioma do país de destino, confirmando com o recetor se deve ser feita antes ou depois da apostila.
6. Envie o documento apostilado (e, se aplicável, traduzido) mantendo a apostila fisicamente unida à procuração, sem alterar o conjunto.

Tradução e envio do documento

Se o país de destino não trabalhar em inglês, o cartório notarial ou o registo recetor quase sempre exigirá uma tradução certificada da procuração e, nalguns casos, também da própria apostila. A Integramerica coordena esta tradução separadamente do trâmite de apostila; confirme com o recetor se prefere o documento apostilado e depois traduzido, ou se aceita uma ordem diferente. Mantenha a apostila unida ao documento original tal como foi entregue pela autoridade emissora: separar as páginas ou voltar a agrafar o conjunto pode levar o cartório ou o registo estrangeiro a questionar a integridade do documento.

Erros frequentes em procurações de venda de imóveis

• Assinar antes de ter o texto aprovado pelo cartório ou pelo registo de destino.
• Usar uma procuração geral quando o registo exige poderes expressos de venda sobre um imóvel identificado.
• Apostilar no estado onde vive o signatário em vez do estado onde foi notarizada.
• Escolher RON sem confirmar antes se o destino o aceita.
• Enviar uma fotocópia em vez da procuração original com a apostila física.
• Traduzir antes de confirmar a ordem correta e o tradutor que o recetor aceita.