Posso assinar uma procuração estrangeira perante um notário da Flórida?

O que um notário da Flórida pode e não pode fazer

Um notário público da Flórida está autorizado a notarizar assinaturas dentro do âmbito da sua comissão estadual, independentemente de o documento ser usado nos Estados Unidos ou noutro país. Pode tomar o reconhecimento (acknowledgment) da sua assinatura ou colher uma declaração juramentada (jurat), consoante o que o certificado notarial do documento exigir. O que o notário da Flórida não faz é verificar se os poderes concedidos na procuração são juridicamente suficientes para o trâmite no país de destino, nem adaptar o texto do documento à lei estrangeira: essa responsabilidade é do advogado, cartório notarial ou banco que redigiu a procuração.

O certificado notarial deve corresponder ao que o recetor exige

Muitas procurações redigidas para uso noutros países incluem, no final do documento, um bloco de certificado notarial num formato específico que o país recetor espera ver. Antes da assinatura, confirme se esse certificado já vem incluído no texto ou se o notário da Flórida deve acrescentar o seu próprio certificado padrão, e se o recetor aceita o formato de certificado usado por um notário da Flórida. Se o documento não incluir um certificado notarial e o notário tiver de usar o formulário padrão da Flórida, avise a parte recetora antes de assinar para confirmar que esse formato será aceite.

Testemunhas e outros requisitos adicionais

Alguns países ou entidades recetoras exigem, além da assinatura do notário, uma ou mais testemunhas presentes no momento da assinatura. A Flórida não exige testemunhas adicionais para a maioria dos atos notariais padrão, mas se o documento ou o recetor estrangeiro as exigir, deve organizá-las você mesmo antes da marcação; o notário não é obrigado a fornecê-las nem sempre o pode fazer. Confirme este ponto com o recetor estrangeiro antes de marcar a assinatura.

Depois de assinar: a apostila é tramitada na Flórida

Depois de assinada perante o notário da Flórida, a procuração é apostilada junto da autoridade da Flórida, porque a Flórida é o estado onde ocorreu a notarização, independentemente do país de destino do documento ou de onde vive o outorgante. Isto aplica-se mesmo que seja residente noutro estado ou noutro país e tenha apenas assinado de passagem pela Flórida. A apostila certifica a assinatura e o caráter oficial do notário; não certifica que o conteúdo da procuração cumpre a lei do país recetor.

Quando compensa assinar na Flórida e quando compensa outra via

Assinar perante um notário da Flórida costuma ser a opção mais prática quando já se encontra no estado, quando o recetor estrangeiro aceita certificados notariais americanos padrão, e quando não é exigida uma comparência consular específica. Por outro lado, se o país de destino exigir que a procuração seja assinada diretamente perante o seu próprio consulado, como acontece em certos trâmites colombianos explicados no nosso guia sobre procuração dos Estados Unidos para a Colômbia, ou se preferir evitar deslocar-se, pode considerar a notarização remota online (RON) nos estados onde está disponível, desde que o recetor a aceite.

Erros frequentes ao assinar uma procuração estrangeira na Flórida

• Assinar sem ter confirmado com o recetor que ato notarial é exigido (reconhecimento ou declaração juramentada).
• Presumir que o notário verificará se os poderes concedidos são suficientes para o trâmite no estrangeiro.
• Não levar as testemunhas exigidas pelo recetor, caso o documento as requeira.
• Assinar sem confirmar se o recetor aceita o formato de certificado notarial padrão da Flórida.
• Não verificar se o país de destino exige, em vez disso, comparência direta perante o seu próprio consulado.