Procuração para comprar ou vender imóvel na Colômbia: checklist para a apostila

Este guia é um checklist de autenticação, não de direito colombiano

Cada cartório, curaduria, banco ou registo de instrumentos públicos na Colômbia pode ter critérios próprios sobre o texto exato, os poderes expressos e os documentos de apoio que exige para uma procuração de compra e venda de imóveis. Este guia limita-se aos passos de autenticação nos Estados Unidos — reconhecimento notarial, apostila e tradução — e não descreve requisitos legais colombianos específicos, que só o cartório ou o advogado colombiano podem confirmar com certeza para o seu caso. O nosso guia geral sobre procuração dos EUA para uso na Colômbia entra em mais pormenor sobre a diferença entre procuração especial e geral, e sobre a via consular como alternativa ao reconhecimento notarial norte-americano.

O que confirmar junto do cartório ou do registo antes de assinar

• O texto ou a minuta exata que a procuração deve ter, incluindo os poderes expressos exigidos para o ato (vender, comprar, hipotecar, transigir).
• O número de matrícula imobiliária e a descrição precisa do imóvel.
• A identificação completa do outorgante e do procurador (números de passaporte ou cédula, consoante aplicável).
• Se a procuração deve ser especial, limitada a esse imóvel e a esse ato, ou se aceitam uma procuração de âmbito mais amplo.
• Se exigem que o documento chegue diretamente em espanhol ou se aceitam o original em inglês acompanhado de tradução oficial.
• A validade da procuração e se se exige alguma condição de revogação.

Reconhecimento notarial nos EUA e apostila no mesmo estado

A procuração deve ser assinada perante um notário público comissionado num estado dos EUA, presencialmente ou, se o estado e o destino o permitirem, através de reconhecimento notarial remoto online (RON). A procuração apostila-se no mesmo estado onde ocorreu esse reconhecimento, não no estado onde vive. Se o seu documento foi assinado, por exemplo, perante um notário da Flórida, a apostila trata-se na Flórida. Antes de optar por RON, confirme diretamente com o cartório colombiano recetor se aceita um documento reconhecido de forma remota; essa aceitação depende do cartório ou do registo colombiano, não da lei da Flórida. Pode rever esta decisão com mais pormenor no nosso guia sobre reconhecimento notarial remoto (RON) para procurações de uso no exterior.

Via alternativa: reconhecimento perante consulado colombiano

Em vez de reconhecer a procuração perante um notário norte-americano e depois apostilá-la, alguns outorgantes preferem reconhecer a sua assinatura diretamente perante um consulado da Colômbia nos Estados Unidos, onde o funcionário consular exerce funções notariais. Esta via costuma evitar o passo adicional de apostila nos Estados Unidos, porque o próprio consulado atua como autoridade colombiana, mas cada consulado pode ter requisitos de marcação e formulários distintos. O nosso guia sobre procuração dos EUA para uso na Colômbia compara ambas as vias com mais pormenor.

Tradução e envio para a Colômbia

Se a procuração foi assinada em inglês, o cartório ou o registo colombiano quase sempre exigirá uma tradução oficial para espanhol, e pode ter critérios próprios sobre quem está autorizado a traduzir. Uma prática habitual é apostilar primeiro o documento no seu idioma original e coordenar a tradução depois, deixando-a como um documento anexo que acompanha, sem substituir, o original apostilado. Confirme a ordem exata junto do cartório recetor antes de traduzir, e mantenha a apostila fisicamente unida ao documento tal como a entregou a autoridade emissora.

Erros frequentes em procurações para imóveis na Colômbia

• Assinar a procuração antes de o cartório colombiano confirmar o texto e os poderes exigidos.
• Omitir o número de matrícula imobiliária ou descrever o imóvel de forma imprecisa.
• Usar uma procuração geral quando o cartório exige poderes expressos para esse ato específico.
• Apostilar num estado diferente daquele onde está comissionado o notário que assinou.
• Escolher RON sem confirmar antes se o cartório colombiano o aceita.
• Traduzir antes de confirmar o tradutor e a ordem que o recetor exige.