Documentos de empresa dos EUA para vender na América Latina

Não existe uma lista única para toda a América Latina. País, produto, órgão regulador e modelo de importação definem o dossiê.

Documentos corporativos

O destinatário, importador ou órgão regulador pode pedir Certificate of Status, cópias certificadas dos Articles, prova dos poderes do representante e procurações. Esses documentos comprovam a existência da empresa ou a representação, mas não autorizam por si só a venda do produto.

Certificados do produto

Certificate of Free Sale, CFG e COE não são intercambiáveis. A categoria regulatória da FDA e a situação de comercialização do produto determinam qual certificado pode ser emitido. O órgão estrangeiro ainda pode exigir identificação e comprovantes do fabricante, registro sanitário, relação de modelos e rótulos.

Documentos da operação

Fatura comercial, packing list, conhecimento de embarque e certificado de origem têm funções aduaneiras e comerciais. O certificado de origem não substitui certificado sanitário nem Certificate of Status.

Apostila e tradução

Prepare apenas quando exigidas. Documento estadual é apostilado pelo estado emissor; documento federal segue a rota federal.

Perguntas frequentes

Status e Free Sale são a mesma coisa?

Não. Um se refere à empresa e o outro ao produto.

Todo alimento precisa de certificado FDA?

Não por uma regra geral americana. O país receptor, porém, pode exigir um certificado específico.

O certificado de origem registra o produto?

Não; ele trata principalmente de origem e preferências tarifárias.