Naturalização, NARA e USCIS: apostila estatal ou federal?

Por que a naturalização segue a via federal, não a estadual

O certificado de naturalização é emitido pelo USCIS (U.S. Citizenship and Immigration Services), uma agência do governo federal, não um estado. Por isso, a sua apostila é feita junto do U.S. Department of State, a mesma autoridade federal que apostila outros documentos emitidos por agências, tribunais ou funcionários federais. Nenhum estado, incluindo o estado onde reside atualmente, tem competência para apostilar um certificado de naturalização, e o inverso também é verdade: o Departamento de Estado não apostila certidões civis estaduais.

O passo que torna este processo diferente: a Certified True Copy

Antes de enviar o certificado de naturalização para apostila, geralmente é necessário obter aquilo a que o USCIS chama uma "Certified True Copy". Este passo exige marcar uma consulta presencial num escritório local do USCIS, apresentar-se com o documento original e uma fotocópia, e solicitar essa cópia certificada diretamente junto da agência. O Departamento de Estado refere-se a este mesmo passo, na sua própria terminologia, como autenticação. Só depois de concluir este passo presencial é que o documento pode ser enviado ao Office of Authentications do Departamento de Estado para a apostila.

Por que este processo é mais presencial do que o de uma certidão estadual

A maioria das certidões civis estaduais pode ser pedida por correio, online, ou através de um terceiro autorizado, sem que o requerente precise de se apresentar fisicamente num escritório. O certificado de naturalização é diferente: o passo da Certified True Copy exige uma marcação presencial num escritório do USCIS, o que acrescenta tempo de agendamento e, nalguns casos, tempo de espera que não se aplica aos processos estaduais. Se o seu processo combina certidões estaduais com um certificado de naturalização, tenha em conta que o passo de naturalização provavelmente será o que vai ditar o ritmo de todo o processo.

O NARA e os registos que conserva

O National Archives (NARA) conserva determinados documentos federais, e as cópias certificadas desses documentos também são apostiladas junto do U.S. Department of State, seguindo a mesma via federal de um certificado de naturalização. No entanto, é importante não presumir que o NARA conserva de forma rotineira o certificado de naturalização atual de uma pessoa viva: esse tipo de certificado geralmente não faz parte dos registos judiciais federais que o NARA mantém como prática habitual.

Investigação genealógica de naturalização: um processo diferente

Para quem procura registos de naturalização históricos com fins genealógicos, o USCIS gere um Programa de Genealogia independente do processo de Certified True Copy usado para um certificado atual. Se o seu interesse é investigar a naturalização de um antepassado já falecido, em vez de autenticar o seu próprio certificado atual, este programa de genealogia é a via correspondente, e não deve ser confundido com o processo de apostila aqui descrito.

Como se combina com certidões estaduais no mesmo processo

Se o seu processo de cidadania combina um certificado de naturalização com certidões civis estaduais, cada documento segue a sua própria via de forma completamente independente: as certidões junto do estado que as emitiu, e o certificado de naturalização junto do USCIS primeiro e depois junto do Departamento de Estado. Aprofundamos este cenário, incluindo os casos com documentos de vários estados, no nosso guia sobre documentos de cidadania de vários estados, e explicamos o princípio geral de autoridade estadual vs. federal neste guia.

Podemos orientá-lo sobre o passo da Certified True Copy e coordenar a apostila assim que a tiver. Veja a nossa página de apostila para dupla cidadania para mais informação sobre como coordenamos processos com documentos estaduais e federais.