Como apostilar documentos de compra e registro de uma embarcação

Não existe uma única “apostila do barco”. A rota depende de quem emitiu cada documento e de qual assinatura oficial ou notarial precisa ser autenticada.

Identifique cada documento

• Deletion Letter ou cópia federal certificada
• Título ou registro estadual
• Bill of Sale particular notarizado
• Liberação de hipoteca ou gravame
• Procurações e documentos da empresa signatária

Onde apostilar?

O original ou a cópia certificada emitida pelo NVDC segue a rota federal. Um título certificado segue a rota do estado emissor. Já um Bill of Sale assinado perante notário é apostilado no estado americano em que esse notário está autorizado a atuar; o simples uso do formulário CG-1340 não o transforma em documento federal.

Prepare corretamente o Bill of Sale

Confira se nomes, Official Number ou HIN, proprietários e percentuais coincidem em todos os documentos. Quando alguém assinar em nome de uma empresa ou de outro proprietário, inclua prova suficiente de seus poderes de representação. Complete o reconhecimento notarial e não altere o documento depois da assinatura.

O que a apostila não comprova?

Não prova propriedade, navegabilidade, pagamento de impostos nem ausência de gravames. Apenas autentica a origem da assinatura ou do selo.

Perguntas frequentes

Todos os documentos precisam de apostila?

Somente os documentos exigidos pelo órgão de registro no país de destino.

O CG-1340 recebe apostila federal?

Não automaticamente; em geral, autentica-se a assinatura notarial estadual.

A apostila comprova que não existem dívidas ou gravames?

Não. Títulos, registros e documentos de liberação precisam ser verificados separadamente.