Preciso de apostilar a minha certidão de casamento da Flórida para a usar no exterior?

Quando é necessária apostila e quando não é?

Uma certidão de casamento da Flórida geralmente precisa de apostila quando vai ser apresentada junto de uma autoridade de um país que faz parte da Convenção de Haia sobre a Apostila: um registo civil, uma embaixada, um empregador, uma universidade ou um banco no exterior, por exemplo. Se o país de destino não fizer parte da Convenção, pode aplicar-se em vez disso legalização consular, um processo diferente com vários passos adicionais. Nem todos os países são tratados da mesma forma, por isso convém confirmar com a autoridade recetora se o seu país participa na Convenção antes de iniciar qualquer processo.

Que documento devo apresentar: licença ou certidão?

A licença de casamento (marriage license) é o documento que se assina antes da cerimónia; a certidão de casamento (marriage certificate) é o registo oficial de que o casamento já se realizou e ficou inscrito. As autoridades estrangeiras quase sempre pedem a certidão, não a licença. Se tiver dúvidas sobre qual dos dois documentos tem em mãos, reveja com mais detalhe esta diferença no nosso guia sobre licença vs. certidão de casamento.

Como saber se o país de destino participa na Convenção de Haia

A lista de países membros da Convenção muda com o tempo, por isso a forma mais fiável de o confirmar é perguntar diretamente à autoridade recetora que autenticação exige, em vez de presumir uma resposta genérica. Algumas autoridades, mesmo dentro de países que fazem parte da Convenção, pedem ainda uma tradução certificada da certidão apostilada.

Como solicitar a certidão de casamento da Flórida

Para casamentos registados desde 6 de junho de 1927 até hoje, a certidão solicita-se junto do Bureau of Vital Statistics da Flórida, parte do Florida Department of Health, e é assinada pelo State Registrar. Para casamentos anteriores a essa data, ou quando o condado emite a sua própria cópia certificada, o documento é assinado pelo Clerk of the County Court do condado onde foi emitida a licença. A autoridade de apostila da Flórida aceita qualquer uma das duas versões, desde que a assinatura do funcionário esteja registada junto do estado.

Podemos ajudá-lo a confirmar que documento exato exige a autoridade recetora e a coordenar a apostila do início ao fim.

Erros que atrasam o processo

• Enviar a licença de casamento em vez da certidão registada.
• Apresentar uma cópia impressa de uma pesquisa online em vez de uma cópia certificada original.
• Solicitar a certidão antes de o condado terminar de a registar (processo que costuma demorar cerca de 60 dias depois do casamento).
• Presumir que todos os países exigem o mesmo tipo de autenticação.
• Não confirmar se a autoridade recetora também exige tradução certificada.