Vai mudar-se para Espanha? Que documentos dos EUA costumam precisar de apostila

Antecedentes penais: o documento que gera mais dúvidas

Para várias categorias de visto espanhol, o consulado com jurisdição sobre a sua morada pode exigir um certificado de antecedentes penais. Para quem reside nos Estados Unidos, esse documento costuma ser o FBI Identity History Summary, não um relatório estadual ou local. Por exemplo, o Consulado-Geral de Espanha em Houston exige expressamente o FBI Identity History Summary com apostila federal para o visto não lucrativo, e não aceita antecedentes estaduais como substituto. Por se tratar de um documento emitido por uma agência federal, a apostila correspondente trata-se junto do Office of Authentications do U.S. Department of State, não junto da Secretaria de Estado da Flórida nem de nenhum outro estado. Cobrimos esta via em pormenor no nosso guia sobre antecedentes do FBI para o visto não lucrativo de Espanha.

Nem todas as categorias de visto pedem exatamente o mesmo antecedente nas mesmas circunstâncias: confirme sempre junto do consulado que lhe corresponde se o seu trâmite específico exige o relatório do FBI, e desde quando se conta a sua validade.

Registos civis: nascimento e casamento

Se viaja com o seu cônjuge, parceiro ou filhos, ou se o trâmite exigir provar um vínculo familiar, é provável que também precise de uma certidão de nascimento ou de casamento apostilada. Ao contrário do relatório do FBI, estas certidões são emitidas pelo registo civil do estado onde ocorreu o nascimento ou o casamento, e apostilam-se junto da Secretaria de Estado desse mesmo estado, não junto do governo federal. Detalhamos esta categoria no nosso guia sobre certidões de nascimento e casamento para um pedido de residência em Espanha.

Diplomas e documentos académicos

Quem se muda para estudar, ou quem precisa de comprovar um grau universitário como parte do seu processo migratório ou profissional, costuma apresentar diplomas e históricos académicos (transcripts). Estes documentos, emitidos por universidades estaduais ou privadas, geralmente também se apostilam a nível estadual, junto da Secretaria de Estado do estado onde o documento foi emitido ou notarizado. O nosso guia sobre diplomas e históricos académicos para estudar em Espanha explica quando é que cada documento académico realmente precisa de apostila e quando não.

Documentos financeiros e laborais

Muitos vistos exigem comprovar meios económicos suficientes, o que pode incluir extratos bancários, cartas de emprego ou comprovativos de rendimentos. Estes documentos são privados por natureza: não levam apostila por si só a menos que sejam primeiro reconhecidos perante um notário público norte-americano, e nem todos os consulados exigem sequer esse reconhecimento ou apostila. Antes de apostilar um extrato bancário ou uma carta laboral "por precaução", confirme junto do seu consulado se a lista em vigor realmente o exige. Pode rever o procedimento completo nos nossos guias sobre apostila de extratos bancários e sobre cartas laborais e extratos bancários para um visto.

Se vai trabalhar por conta própria ou manter uma empresa nos EUA

Alguns candidatos ao visto de teletrabalho internacional ou a outras categorias relacionadas com atividade profissional independente têm de comprovar a existência e atividade de uma empresa estrangeira, através de documentos como certidões de constituição ou comprovativos de atividade comercial. Cada um destes documentos segue a sua própria via de autenticação consoante o estado onde a entidade foi constituída, e nem todos exigem apostila; confirme junto do consulado competente quais exige exatamente a sua categoria de visto.

A pergunta que determina se a apostila é estadual ou federal

Com tantos documentos distintos em jogo, convém ter presente uma única regra: a via de apostila depende de quem emitiu ou certificou o documento dentro dos Estados Unidos, não do país de destino nem do estado onde vive atualmente. Um documento assinado por um funcionário federal, como o relatório do FBI, segue a via federal junto do Departamento de Estado dos EUA. Um documento emitido por um registo civil estadual, uma universidade ou um notário segue a via do estado correspondente. Explicamos esta regra com mais exemplos em apostila estadual vs. federal: como saber qual precisa.

Erros comuns ao preparar documentos para se mudar para Espanha

• Presumir que todos os vistos de Espanha exigem exatamente o mesmo antecedente penal ou o mesmo pacote de documentos.
• Enviar um antecedente estadual ou local quando o consulado exige especificamente o relatório do FBI.
• Apostilar documentos financeiros ou laborais antes de confirmar se o consulado realmente os exige.
• Confundir a via estadual das certidões civis e dos diplomas com a via federal do relatório do FBI.
• Deixar todos os trâmites para o último mês antes da viagem, sem margem para imprevistos.

Se se muda para Espanha a partir da Flórida, especialmente do sul da Flórida, também poderá interessar-lhe a nossa página de serviço de apostila em Jupiter, Flórida, onde coordenamos marcações presenciais para rever documentos antes de os enviar à autoridade correspondente.