As certidões de nascimento e casamento precisam de apostila para um pedido de residência em Espanha?

Quando as certidões civis aparecem num processo de residência

Nem todos os pedidos de residência em Espanha exigem certidões civis. Aparecem com mais frequência quando o processo envolve mais do que uma pessoa: por exemplo, quando um cônjuge ou parceiro é incluído no pedido junto com o requerente principal, quando se incluem filhos ou outros dependentes, ou quando a autoridade recetora precisa de verificar um vínculo familiar para efeitos de reagrupamento. O nosso guia sobre o visto de nómada digital em Espanha confirma este padrão: quando se inclui o cônjuge, parceiro, filhos dependentes ou ascendentes dependentes no pedido, geralmente é necessário comprovar o vínculo com os documentos correspondentes, apostilados e traduzidos quando aplicável.

Se está a candidatar-se sozinho, sem dependentes, é possível que o seu processo não exija nenhuma certidão civil. Não presuma que precisa de apostilar a sua certidão de nascimento ou casamento sem primeiro confirmar, junto do consulado que lhe corresponde, se o seu trâmite específico a exige.

Por que seguem a via estadual, não a federal

Depois de confirmar que precisa da certidão, é importante compreender a sua via de apostila. Ao contrário do relatório do FBI, que é um documento federal apostilado pelo U.S. Department of State, as certidões de nascimento e casamento são emitidas pelo registo civil (vital records) do estado onde ocorreu o evento. Por isso são apostiladas pela Secretaria de Estado desse mesmo estado, independentemente do estado onde reside atualmente ou do país de destino do documento. Se nasceu num estado e casou noutro, é provável que precise de duas apostilas separadas, uma por cada estado emissor. Explicamos esta regra geral, com mais exemplos de documentos estaduais e federais, no artigo apostila estadual vs. federal: como saber qual precisa.

Uma cópia certificada, não uma fotocópia

As entidades estaduais de apostila geralmente exigem uma cópia certificada da certidão, emitida diretamente pelo registo civil do estado, e não aceitam uma fotocópia ou impressão do documento original que já tem em casa. Se não tiver uma cópia certificada recente, o primeiro passo costuma ser solicitar uma nova ao registo civil do estado emissor, indicando expressamente que a cópia se destina a um processo de apostila, antes de a enviar à Secretaria de Estado correspondente.

Tradução e conservação do documento apostilado

A autoridade espanhola recetora, seja o consulado ou um registo civil em Espanha, exige frequentemente uma tradução oficial para espanhol da certidão completa, além da apostila. Confirme o alcance exato da tradução junto da entidade recetora, porque alguns trâmites pedem também a tradução do texto da própria apostila, e não apenas o da certidão. Depois de apostilado o conjunto, evite separar as páginas, retirar agrafos ou alterar de qualquer forma o documento: uma alteração, mesmo involuntária, pode levar a autoridade recetora a rejeitá-lo por considerá-lo adulterado.

Não confunda esta via com a do relatório do FBI

É comum que o processo de uma mesma família combine documentos de origem distinta: um relatório do FBI apostilado a nível federal para o requerente principal, e uma ou várias certidões civis apostiladas a nível estadual para comprovar o vínculo com os familiares que o acompanham. Cada documento segue a sua própria via e o seu próprio calendário, e agrupá-los num único processo não significa que partilhem a mesma autoridade de apostila. Se está a coordenar ambos os tipos de documento para mais do que uma pessoa, o nosso guia sobre como coordenar documentos do FBI, casamento e financeiros ao pedir a residência em casal explica como organizar o calendário completo.